Termos de Uso
Este documento estabelece os Termos de Uso do APLICATIVO DA ESCOLA DO BRENO. Ao baixar, acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda com os termos deste contrato, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado as cláusulas aqui dispostas. Por isso, é importante que você leia com atenção!
1. OBJETO
1.1 O acesso ao Aplicativo da Escola do Breno encontra-se disponível somente para os alunos da ESCOLA DO BRENO exclusivamente durante o período de assinatura da comunidade e disponibilizado nas lojas de aplicativos do Brasil, não sendo possível, neste momento, ser baixado em lojas internacionais.
1.2 O aplicativo visa oferecer, em complemento a planilha disponibilizada, uma ferramenta para controle, gestão e previsibilidade das finanças pessoais.
1.3 A versão do aplicativo é fornecida no estado em que se encontra, sem garantias ou condições.
1.4 A ESCOLA DO BRENO não possui responsabilidade por eventuais alterações, falhas sistêmicas, erros, bugs, exclusão ou descontinuação do aplicativo.
1.5 O usuário declara estar ciente de que o Aplicativo tem natureza exclusivamente informativa e organizacional.
1.6 O aplicativo está disponível exclusivamente para download através das lojas autorizadas Google Play Store e Apple Store configuradas para a região do Brasil.
2. PERÍODO DE UTILIZAÇÃO E VALOR
2.1 A disponibilização do Aplicativo se dá a título gratuito aos alunos durante o período de vínculo com a comunidade da ESCOLA DO BRENO.
2.2 A renovação de acesso e o período de disponibilização do aplicativo se darão por prazo indeterminado mediante renovação.
2.3 A ESCOLA DO BRENO compromete-se a comunicar eventual alteração de valor da renovação.
3. UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
3.1 Somente terão acesso ao Aplicativo os alunos ativos da Comunidade da ESCOLA DO BRENO.
3.2 É proibida a oferta, comercialização e compartilhamento de produtos e/ou serviços na plataforma da comunidade.
3.3 O usuário é o único responsável pela veracidade e legalidade das informações financeiras inseridas.
4. CONCESSÕES E RESTRIÇÕES DA LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Ao utilizar os serviços, VOCÊ ANUI EXPRESSAMENTE QUE NÃO DEVERÁ:
- Utilizar-se do aplicativo para cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;
- Publicar ou disponibilizar conteúdo sem autorização;
- Modificar ou remover marcas da ESCOLA DO BRENO LTDA;
- Copiar, distribuir ou comercializar conteúdo do serviço;
- Realizar engenharia reversa do software;
- Usar o aplicativo para fins comerciais não autorizados.
4.2 Qualquer tentativa de praticar os atos vedados caracteriza violação de direitos da ESCOLA DO BRENO LTDA.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
5.1 A ESCOLA DO BRENO LTDA busca proteger os dados pessoais de seus usuários.
5.2 A Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários dos serviços.
5.3 Durante o cadastro poderão ser solicitados nome, telefone, data de nascimento, e-mail, senha e endereço.
5.4 Os dados são coletados e tratados para fornecer, operar e melhorar os serviços.
5.5 O usuário mantém a responsabilidade dos dados financeiros inseridos no Aplicativo.
6. MODIFICAÇÕES
6.1 Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar funcionalidades do Aplicativo.
6.2 Poderão ocorrer erros, bugs e interrupções para manutenção ou atualizações.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1 Autonomia das cláusulas.
7.2 Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos.
7.3 Em caso de descumprimento, poderá a ESCOLA DO BRENO cancelar o acesso aos serviços.
7.4 Canais de Atendimento: contato@escoladobreno.com.br
7.5 A ESCOLA DO BRENO poderá alterar este Contrato periodicamente.
7.6 Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP.